Em 2002, durante a II Assembleia Geral sobre Envelhecimento Activo, os Governantes lançaram o desafio para a construção de um Plano Internacional de Acção para o Envelhecimento. Um dos desafios e compromissos assumidos visava o alcance de um envelhecimento seguro e saudável que só seria possível pelo reforço e priorização do objectivo de erradicação da pobreza ao nível deste grupo populacional.

Passados 10 anos este ainda é um desafio que se impõe a nível europeu e a nível nacional. A pobreza é uma clara violação dos direitos humanos e uma sociedade nunca poderá ser coesa e inclusiva se continuarem a existir situações de desigualdade e de vulnerabilidade. Para a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza este é um princípio de actuação pelo qual luta há 20 anos e que esteve na base da promoção do Grupo de Trabalho sobre Envelhecimento Activo.

O reconhecimento das crescentes alterações demográficas e de que as pessoas idosas são dos grupos em maior situação de vulnerabilidade face à pobreza (20,1% em 2008) suscitou, por si só, a reflexão em torno de algumas propostas que visassem contribuir para a melhoria das condições de vida das pessoas idosas, com uma atenção particular às que vivem em situação de pobreza e de exclusão social.

As propostas foram estruturadas em 4 grupos nos quais se procurou reunir um conjunto de elementos que pudessem traduzir o estado da arte da intervenção nas questões do envelhecimento, para, logo de seguida, serem apresentadas algumas orientações/recomendações para a prática.

O 1º grupo, orientado para a produção de conhecimento em torno do contínuo envelhecimento demográfico e da situação social das pessoas idosas, procurou dar ênfase à necessidade de mobilização da sociedade civil para a construção de uma estrutura de acompanhamento do fenómeno que qualifique a informação produzida por este. Uma estrutura deste tipo, a ser construída, teria também uma função mais alargada que passaria pelo planeamento e lobby junto dos órgãos decisores.

O segundo grupo incidiu sobre as políticas direccionadas para o envelhecimento activo, salientando a necessidade de uma maior e melhor definição de orientações com vista à promoção de um envelhecimento saudável para todas as pessoas. Embora as questões políticas tenham um efeito directo no modo de intervenção com esta população, o grupo de trabalho percebeu a necessidade de identificar algumas propostas mais específicas para a intervenção no fenómeno do envelhecimento.

Este 3.º grupo apelou à importância do trabalho em parceria entre as Organizações, tendo em vista o desenvolvimento de uma Estratégia integrada e concertada às necessidades das pessoas idosas. A intervenção beneficiaria ainda da promoção de uma política de qualidade das respostas sociais que obedecesse a um conjunto de princípios dirigidos às especificidades do sector e dos públicos em questão.

Um último grupo de propostas foram orientadas para a informação, sensibilização e formação na temática do envelhecimento e das problemáticas a ele associadas.

Várias são as observações que podem ser apontadas a este trabalho, mas muitas delas reconhecem as potencialidades do mesmo como instrumento de acção para as organizações e profissionais destas áreas, mas também como instrumento de lobby. Independentemente do uso que se fizer deste documento, o Grupo de Trabalho sobre Envelhecimento Activo é unânime quando considera que deve ser um esforço de toda a sociedade operacionalizar mudanças no presente de modo a planear um futuro onde o bem-estar de todas as pessoas seja objectivo único e primordial.

Paula Cruz

EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza

(Articulista convidada)